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ACIPA reúne entidades e Governo para debater alíquota de ICMS

publicado em:9/01/20 10:36 AM por: ascomacipa Notícias


A complementação de alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) voltou a ser tema de uma reunião articulada pela ACIPA com o Governo do Estado e outras entidades empresariais do Tocantins. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 08, na Secretaria do Planejamento (SEPLAN), e reuniu o vice-governador Wanderlei Barbosa e o Secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando. Representando a classe empresarial, além da ACIPA, estiveram presentes a ACOMAC (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Tocantins), a ATOS (Associação Tocantinense  de Supermercados), a AJEE (Associação de Jovens Empreendedores), e a Fecomércio.

No final do ano passado a ACIPA já havia encabeçado dois encontros sobre o mesmo tema, sendo o último deles no dia 18 de dezembro, na própria ACIPA, com a participação do vice-governador Wanderlei Barbosa, que se colocou como um importante aliado na defesa dos interesses da classe empresarial.

O pleito – O objetivo da classe empresarial é a extinção da alíquota complementar do  ICMS ou, pelo menos, a manutenção do desconto de 75%. “Esta reunião é resultado de um compromisso feito pelo vice-governador Wanderlei Barbosa com a classe empresarial. É preciso ressaltar que estamos dando encaminhamento ao processo e hoje cumpriu-se mais uma etapa importante.O governo tem nos recebido de uma forma muito respeitosa e estamos otimistas que nos concederá o que está sendo pedido”, disse o presidente da ACIPA, Joseph Madeira.

Portas abertas – O secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, destacou que o governo está de portas abertas a ouvir as demandas dos empresários. De acordo com ele, será feita uma análise técnica do pleito formulado, cujo resultado será encaminhado ao governador. “Até o final do mês teremos uma resposta definitiva aos empresários”, frisou.

Para o vice-governador, observar o setor empresarial e procurar às prioridades do governo é fundamental para que haja equilíbrio. “Estamos ouvindo os empresários e colocando as necessidades do Estado. Temos a agenda aberta e vamos trabalhar para que tudo dê certo: tanto para o governo quanto para os empresários”, destacou.

Repercussões – O presidente da ACOMAC,  Juliano Meurer, disse que prevaleceu o diálogo. “Foi mantido um canal de comunicação. Já tivemos pleitos atendidos e o secretário mostrou que está aberto e sensível à causa. Acreditamos que teremos uma resposta positiva”, afirmou.

Para Romeu Capra, presidente do SIRECOM-TO (Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins) e  conselheiro da Fecomércio, a reunião foi produtiva. “O governo entende que é uma questão que está afetando o comércio do Tocantins. O Tocantins, por ser um estado mais novo, tem 90%  de empresas enquadradas no SIMPLES e precisa-se atender à essa demanda de redução de alíquota, senão, os empresários locais não conseguirão se fixar no mercado”, reforçou.

Já Maria de Fátima de Jesus, da diretoria da ATOS e membro da ADAT (Associação de Distribuidores Atacadistas do Estado do Tocantins), acredita que a base de cálculo atinge o pequeno e médio empresário. “É importante que se mantenha ou isente a alíquota para que as empresas possam ser mais competitivas, tendo em vista que a maioria dos produtos é comprada fora do estado”, adiantou.

O vice-presidente da ACIPA e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Davi Gouveia, afirmou que as agendas estão evoluindo graças à articulação proposta pela ACIPA. “Temos nos empenhado, por meio do nosso presidente e toda nossa diretoria, em estar diariamente dialogando com as entidades em busca de melhorias para os empresários”, afirmou.





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