Acipa articula e governo mantém desconto de  ICMS complementar para microempresas

 Governo atendeu reivindicação de empresários e da ACIPA e manteve alíquota em 75% para este ano e com compromisso de estabilizar neste percentual até 2021

 Atendendo à reivindicação de empresários, por meio de articulação capitaneada pela Associação Comercial e Indústria de Palmas (ACIPA), através do presidente Joseph Madeira, o governador Mauro Carlesse decidiu na manhã desta terça-feira, 4, manter o desconto de 75% no diferencial da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas optantes pelo SIMPLES, além de firmar o compromisso de manter esse desconto até 2021. A medida será publicada na sexta, 07, com data retroativa a 1º de janeiro.

De acordo com o governador, o governo entende que é necessário colaborar com os empresários para alavancar o setor e gerar empregos. “Chegamos à conclusão que para o estado vamos ganhar muito mais, tendo mais oportunidades, tendo mais empresários trazendo seus negócios para cá, precisamos colaborar com os empresários. Alavancando empregos, abrindo oportunidades de mães e pais terem trabalho”, disse.

Para o presidente da ACIPA, Joseph Madeira, que esteve à frente das negociações intermediando o diálogo entre o governo e empresários, trata-se de uma importante conquista. “É um capítulo que se encerra com um final muito feliz. Esta não é uma conquista só da classe empresarial. Ao atender, com este gesto, o governador também está dizendo sim para milhares de pais e mães de família que terão a manutenção dos seus trabalhos, a chance de  impulsionar negócios e crescer. Isso significa mais geração de emprego, renda e transformação de vidas”, afirmou.

Agenda de resultados – O vice-governador Wanderlei Barbosa teve um papel de fundamental importância na construção deste resultado. Desde o início da tratativas em novembro do ano passado, acompanhou e apoiou decisivamente os empresários em cada etapa do processo. “Foi uma agenda muito positiva, estabelecida com a ACIPA e com várias entidades que representam o setor e chegamos a esta vitória. Que bom que chegamos a este desfecho que foi bom para o governo, que compreende que atendendo ao setor empresarial vai ser bom para o Estado e tudo aquilo que for bom para o estado, para a comunidade tocantinense, é bom para o governo e também bom para os empresários”, destacou.

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Tom Lyra, parabenizou a gestão ACIPA pela conquista. “Percebo que há diálogo e por isso quero parabenizar a ACIPA pela força no pleito que, com articulação, consegue manter a alíquota”, frisou.

Próximos passos – O secretário de Fazenda, Sandro Henrique Armando, disse que, mesmo sendo publicada  na sexta-feira, dia 7, a orientação é que os empresários já solicitem aos contadores o recolhimento com desconto. Ele assegurou que a Secretaria está aberta à solucionar dúvidas. “O que buscamos foi equilibrar a renúncia fiscal e a geração de emprego e renda, que é uma determinação do governador”, explicou.

Entidades unidas – Representando a classe empresarial, além da ACIPA, estiveram o presidente das da ATOS (Associação Tocantinense  de Supermercados), Luís Antônio Lopes,  e a diretora da ATOS,  e membro da ADAT (Associação de Distribuidores Atacadistas do Estado do Tocantins), Maria de Fátima de Jesus, o presidente do SIRECOM-TO (Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins) e  2º vice-presidente da Fecomércio, Romeu Capra, a diretora Executiva da Fecomércio, Alexandra Bramatti, o presidente das FACIET (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins), Fabiano do Vale,  e o presidente da AJEE (Associação de Jovens Empreendedores), Renan Macêdo.

Vale ressaltar que essa conquista é fruto da união e do esforço também de diversas outras entidades, que não estiveram presentes no ato do anúncio do Governador Mauro Carlesse, mas que tiveram lado a lado durante todas as tratativas, como FIETO, ACOMAC e CDL, dentre outras.

 

Fotos: Miller Freitas / Thiago Wahlbrink